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DIFUNDA ESTA MENSAGEM.
EXPLIQUE A SEUS CONTATOS QUE A
DIVULGAÇÃO DO CONHECIMENTO É
NECESSÁRIA PARA A DEFESA DA VIDA.
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FANTÁSTICO DENUNCIA O ABORTO NO BRASIL
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APRESENTAÇÃO E RESUMO
Domingo à noite, dia primeiro de agosto de 2010, o programa
"Fantástico", transmitido pela Rede Globo de Televisão,
irradiou uma matéria na qual era abordada a questão do aborto
clandestino no país.
Apesar de parecer que o programa tivesse sido elaborado para denunciar
o problema, é importante que o público perceba claramente que a
reportagem nada mais foi do que o apoio, por parte da emissora, ao
projeto do governo Lula, comprometido com interesses internacionais,
de promover o aborto no Brasil.
Esta mensagem explica e fundamenta por que o principal objetivo do
programa não era denunciar a prática do aborto. Não é a primeira
nem a última vez que a mídia e o governo brasileiro tentam promover o
aborto por estes meios. A estratégia utilizada pela Rede Globo foi
elaborada nos anos em 1990 em Nova York pela Fundação Ford,
implementada pela ONU e seguida fielmente pelo governo Lula.
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O ABORTO COMO PROBLEMA DE SAÚDE
PÚBLICA: COMO ENGANAR O POVO
BRASILEIRO
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Na noite do primeiro domingo agosto de 2010, o programa
"Fantástico", transmitido pela Rede Globo de Televisão,
transmitiu uma reportagem na qual eram exibidas cenas tomadas em
clínicas de aborto clandestinas, revelando o envolvimento de policiais
que protegem o crime, a conivência do Conselho Federal de
Medicina, que só pune o médico que pratica aborto em caso de
reincidência, e a permissividade das autoridades que permitem a venda
ilegal de drogas abortivas.
Tentou-se manter pouco visível para o público que este programa
fazia parte de uma série de outros que a Rede Globo vem
apresentando, como o veiculado pelo mesmo Fantástico no dia
10/6/2010, nos quais o aborto é sistematicamente apresentado
como um problema de saúde pública.
É fato conhecido que apresentar o aborto como problema de saúde
pública é a estratégia utilizada pelo nosso governo para promover
não só a legalização do aborto, como também o reconhecimento desta
prática como um direito.
Quando o governo insiste que o aborto deve ser considerado um problema
de saúde pública, o que se quer dizer é que sua prática não mais
deve ser considerada como uma questão de direito penal, o que, dito
em outras palavras, significa o mesmo que sustentar que a prática do
aborto não deve ser proibida por lei. Ora, segundo o próprio
direito, tudo o que não é explicitamente proibido pela lei é direito
dos cidadãos.
É o que fez o governo Lula em 2005, ao reconhecer perante a
ONU, em documento oficial, o aborto como um direito humano das
mulheres e em seguida afirmando-se comprometido a revisar a
legislação punitiva para as mulheres que praticam o aborto, conforme
consta nas páginas nona e décima do "SEXTO INFORME PERIÓDICO DO
BRASIL" apresentado pelo governo brasileiro em agosto daquele ano ao
Comitê da ONU para a Eliminação da Discriminação contra a
Mulher.
http://www.pesquisasedocumentos.com.br/cedaw.pdf
É o que fez também o governo Lula ao instalar, em 2005, uma
Comissão Tripartite estabelecida com o propósito, segundo afirma em
documento oficial, "DE EXAMINAR O TEMA DO ABORTO E APRESENTAR UMA
PROPOSTA PARA REVISAR A LEGISLAÇÃO PUNITIVA DO ABORTO". Em parceria
com a ONU, o Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para
Mulher (UNIFEM) e com o Fundo de População das Nações
Unidas (UNFPA), a Comissão pretendeu demonstrar ao público
"O DESCOMPASSO DO LEGISLADOR BRASILEIRO PERANTE A LEGISLAÇÃO DO
ABORTO E A INCONSTITUCIONALIDADE DA CRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO" e
passou a defender não mais a simples legalização do aborto, mas a
própria "INCONSTITUCIONALIDADE DE QUALQUER CRIMINALIZAÇÃO DO
ABORTO". Como conseqüência dos trabalhos da Comissão
Tripartite, o governo Lula, através da Secretaria da Política
das Mulheres, depois da aprovação pessoal do próprio presidente,
apresentou ao Congresso Nacional o substitutivo do PL
1135/91, cuja relatora e aliada do governo na Câmara veio a
ser a então deputada federal Jandira Feghali, projeto que, em seus
primeiros artigos, DEFINIA O ABORTO COMO UM DIREITO e nos seus últimos
artigos REVOGAVA TODOS OS ARTIGOS DO CÓDIGO PENAL QUE DEFINIAM O
ABORTO COMO UM CRIME, tornando-o com isso, caso o projeto viesse a
ser aprovado, LEGAL DURANTE TODOS OS NOVE MESES DA GRAVIDEZ, DESDE A
CONCEPÇÃO ATÉ O MOMENTO DO PARTO, e posicionando o Brasil como a
nova e espetacular referência emergente no cenário internacional na
difusão da Cultura da Morte.
Na realidade, definir o aborto como um problema de saúde pública,
retirando-o da esfera penal, é o primeiro passo para defender e
promover esta prática como um direito, que é o objetivo que realmente
se pretende com esta política.
O governo brasileiro, ao adotar esta postura, entretanto, nada mais
está fazendo do que seguir o relatório programático estabelecido em
1990 pela Fundação Ford, conhecido como "REPRODUCTIVE
HEALTH: A STRATEGY FOR 1990S" (Saúde Reprodutiva, uma
Estratégia para os anos 90), no qual estimava-se que, para
alcançar o crescimento populacional zero, não seria suficiente apenas
a oferta de serviços médicos, mas seria necessário em primeiro lugar
a promoção das mudanças sociais necessárias pelas quais as mulheres
poderiam ser motivadas a não desejar ter filhos o que, segundo a
Fundação, não era um problema que pudesse ser resolvido pela classe
médica, mas pelos especialistas em ciências sociais, com os quais a
Fundação trabalhava, como parte principal de seu programa, desde o
fim da segunda guerra mundial.
As mudanças propostas envolviam
1. A reconceitualização da saúde e a doença como processos
sociais.
2. A introdução da educação sexual precoce.
3. O empoderamento das organizações de mulheres para promover os
novos conceitos de saúde e direitos sexuais e reprodutivos.
4. A transformação dos julgamentos morais e dos valores éticos
pelos quais as decisões reprodutivas são tomadas pelos indivíduos e
pela sociedade.
A nova abordagem, pela qual estimava-se poder finalmente alcançar o
crescimento populacional zero, foi imediatamente adotada pelas
Conferências Mundiais sobre População promovidas pela ONU e
pelo próprio Fundo de Atividades Populacionais da ONU
(FNUAP), que passaram a exigí-las dos países membros como se
fossem obrigações contidas em tratados internacionais de direitos
humanos.
A estratégia, segundo o relatório da Fundação Ford, não
poderia deixar de reconhecer a necessidade de promover o acesso ao
aborto seguro, o que exigiria que a prática fosse enfocada de uma
maneira inteiramente nova, transferindo-a do antigo esquema legal para
o novo paradigma da saúde reprodutiva das mulheres, como está sendo
feito pelo governo Lula que segue a mesma cartilha das Comitês da
ONU e da Fundação Ford, ao qual agora somou-se também a Rede
Globo de Televisão.
Segundo pode-se ler no "REPRODUCTIVE HEALTH: A STRATEGY FOR
1990S", com o qual iniciou-se toda esta nova política,
"O RECONHECIMENTO E O RESPEITO PELOS DIREITOS REPRODUTIVOS, COM OS
QUAIS A CRIMINALIZAÇÃO PENAL DO ABORTO POSSUI UMA RELAÇÃO DIRETA,
É UM OBJETIVO DE LONGO PRAZO ESTABELECIDO PELA FUNDAÇÃO FORD".
O relatório, leitura obrigatória para quem quer entender o que
realmente está acontecendo sobre este tema no Brasil, pode ser
encontrado neste endereço:
http://www.pesquisasedocumentos.com.br/ford_reproductive_health_strategy.pdf
O modo como as diretivas contidas neste documento foram incorporadas
às política da ONU e do governo Lula, com a finalidade de
promover uma cultura da morte que, mais adiante, inevitavelmente irá
converter-se em uma ditadura da morte, pode ser lido em detalhes no
dossiê preparado pelas Comissões em Defesa da Vida das Dioceses de
Guarulhos e Taubaté, intitulado "CONTEXTUALIZAÇÃO DA DEFESA DA
VIDA NO BRASIL", disponível neste endereço:
http://www.promotoresdavida.org.br/arquivos/category/26-apresentaes-do-simpsio-de-biotica?download=76%3Acontextualizao-da-defesa-da-vida-no-brasil
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